Governo investe R$ 132 milhões na Amazônia para regularização fundiária

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Acordo levará assistência técnica e extensão rural a 48 municípios

A regularização fundiária Amazônia ganhou reforço com um investimento de R$ 132 milhões anunciado pelo governo federal. A iniciativa prevê ações de assistência técnica e apoio à agricultura familiar em 48 municípios da região.

O projeto faz parte do Programa União com Municípios e será executado em parceria com órgãos como o Ministério do Meio Ambiente, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater).

Nesta primeira fase, a regularização fundiária Amazônia deve beneficiar cerca de 7,3 mil famílias que vivem em áreas públicas federais ainda sem destinação ou em assentamentos rurais. A meta é regularizar aproximadamente 2,3 milhões de hectares.

Além de garantir o direito à terra, o programa também busca reduzir o desmatamento. Para isso, as equipes técnicas vão orientar os produtores na adoção de práticas sustentáveis, como sistemas agroflorestais e produção de baixo impacto ambiental.

A regularização fundiária Amazônia também inclui visitas às propriedades, levantamento de dados e acompanhamento das famílias durante o processo. O objetivo é oferecer suporte completo para que os agricultores possam produzir com mais segurança jurídica e aumentar a renda.

Outro ponto importante é o fortalecimento da agricultura familiar. Com assistência técnica, os produtores terão acesso a conhecimento e ferramentas que ajudam a melhorar a produção sem prejudicar o meio ambiente.

O programa será desenvolvido em estados como Amazonas, Pará, Acre, Mato Grosso, Rondônia e Roraima, considerados prioritários para o controle do desmatamento.

Ao final das etapas previstas, a expectativa é ampliar a regularização fundiária Amazônia para até 9,5 milhões de hectares, beneficiando cerca de 30 mil famílias.

Segundo o governo, a iniciativa busca equilibrar desenvolvimento econômico e preservação ambiental, promovendo o uso sustentável da terra e contribuindo para a proteção da floresta.

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