Medida facilita o acesso ao Programa Dignidade Menstrual e amplia pontos de atendimento para mulheres em situação de vulnerabilidade em Mato Grosso do Sul
A partir desta terça-feira (28), pessoas que têm direito à retirada gratuita de absorventes menstruais pelo Programa Dignidade Menstrual já podem emitir a autorização diretamente nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Mato Grosso do Sul. Até então, o documento era disponibilizado apenas pelo aplicativo Meu SUS Digital.
Com a ampliação, o acesso ao benefício se torna mais fácil para quem enfrenta dificuldades em utilizar plataformas digitais. Agora, as beneficiárias podem escolher entre dois meios para obter a autorização: presencialmente nas UBS ou online, pelo aplicativo. A retirada dos absorventes continua sendo feita nas farmácias credenciadas ao Programa Farmácia Popular.
Avanços no combate à pobreza menstrual em MS
Mato Grosso do Sul já tem histórico de ações voltadas à dignidade menstrual. O governo estadual desenvolve o programa Ciclo de Cidadania, que distribui absorventes em escolas públicas e promove campanhas de conscientização sobre o tema. O estado também foi pioneiro ao implementar o Programa Dignidade Menstrual em unidades prisionais de Campo Grande e Rio Brilhante.
Com a nova medida nacional, o público em situação de vulnerabilidade passa a contar com mais um ponto de acesso — especialmente importante em regiões com baixo acesso à internet.
Como funciona a retirada
A autorização poderá ser emitida por qualquer profissional de saúde das UBS e terá validade de 180 dias, garantindo 40 unidades de absorventes, o equivalente a dois ciclos menstruais. Adolescentes de 12 a 16 anos também poderão retirar o produto sem a presença dos pais ou responsáveis.
Têm direito ao benefício pessoas menstruantes entre 10 e 49 anos, inscritas no CadÚnico com renda de até R$ 218 por pessoa, estudantes da rede pública de baixa renda ou pessoas em situação de rua.
Resultados em MS
Entre janeiro e dezembro de 2024, mais de 4,5 mil pessoas foram beneficiadas em Mato Grosso do Sul, com a entrega de 365 mil absorventes e investimento de R$ 182,2 mil. Atualmente, o estado conta com 431 farmácias credenciadas em 70 municípios para distribuição dos itens.
A inclusão das UBS no processo deve ampliar ainda mais o alcance do programa e fortalecer o vínculo das mulheres com os serviços de saúde, promovendo informação e cuidado sobre saúde menstrual.
