Segunda parcela do 13º salário deve ser paga até sexta-feira
Os trabalhadores com carteira assinada têm até a próxima sexta-feira (19) para receber a segunda parcela do décimo terceiro salário. O pagamento segue o prazo previsto em lei e completa a liberação do benefício, cuja primeira parte foi depositada até o fim de novembro.
Neste ano, o salário extra deve movimentar R$ 369,4 bilhões na economia brasileira. A estimativa é que cerca de 95 milhões de pessoas sejam beneficiadas. Considerando as duas parcelas, o valor médio recebido por trabalhador gira em torno de R$ 3,5 mil.
O prazo vale apenas para quem está na ativa. Aposentados e pensionistas já receberam o décimo terceiro de forma antecipada ao longo do primeiro semestre, prática adotada nos últimos anos.
Quem tem direito ao benefício
Têm direito ao décimo terceiro os trabalhadores com carteira assinada que tenham atuado por pelo menos 15 dias no ano, além de aposentados e pensionistas. Cada mês trabalhado por 15 dias ou mais é contado como mês completo para efeito de cálculo.
Também recebem o benefício empregados afastados por licença-maternidade, doença ou acidente. Em casos de demissão sem justa causa, o pagamento é feito de forma proporcional e incluído na rescisão. Já quem é dispensado por justa causa perde o direito ao décimo terceiro.
Como funciona o cálculo
O pagamento integral do décimo terceiro é garantido a quem trabalhou durante todo o ano na mesma empresa. Quem trabalhou por menos tempo recebe o valor proporcional, equivalente a um doze avos do salário de dezembro por mês trabalhado.
Faltas não justificadas podem impactar o valor final. Se o trabalhador deixar de comparecer por mais de 15 dias no mês, esse período pode ser descontado do cálculo do benefício.
Descontos e impostos
Os descontos legais incidem apenas sobre a segunda parcela do décimo terceiro. Imposto de Renda e contribuição ao INSS são aplicados nessa etapa, enquanto a primeira parcela é paga sem qualquer dedução. As informações sobre o benefício devem ser declaradas posteriormente no Imposto de Renda.
