O governo federal propôs uma subvenção da gasolina de R$ 0,44 por litro para amenizar os impactos da alta internacional do petróleo sobre o preço dos combustíveis. O anúncio foi feito pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.
Segundo o governo, a medida funcionará como uma compensação temporária para evitar um aumento mais forte da gasolina ao consumidor final.
A proposta ainda será apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima semana.
A subvenção da gasolina deve custar cerca de R$ 1,2 bilhão por mês aos cofres públicos. Como a duração inicial prevista é de dois meses, o impacto total estimado chega a R$ 2,4 bilhões.
Inicialmente, o governo estudava um benefício de até R$ 0,89 por litro, equivalente ao total dos tributos federais cobrados sobre a gasolina. No entanto, a equipe econômica decidiu reduzir o valor para limitar os impactos fiscais.
De acordo com Bruno Moretti, o valor de R$ 0,44 por litro é considerado suficiente para amortecer o choque provocado pela alta internacional do petróleo.
A proposta de subvenção da gasolina ocorre após a escalada dos preços do petróleo no mercado internacional, influenciada pelas tensões e conflitos no Oriente Médio.
O governo busca evitar que o aumento internacional seja totalmente repassado ao consumidor brasileiro nas bombas.
No caso do diesel, o governo informou que a subvenção será de R$ 0,3515 por litro a partir de junho, quando termina a redução temporária dos tributos federais sobre o combustível.
Segundo o Ministério do Planejamento, o decreto de regulamentação da subvenção da gasolina ainda está em elaboração.
Após a aprovação presidencial, a medida deverá definir as regras para compensação aos produtores e importadores de combustíveis
