O uso do FGTS para pagar dívidas no programa Novo Desenrola Brasil começará em 25 de maio, segundo informou o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A nova modalidade permitirá que trabalhadores utilizem parte do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para renegociar débitos em atraso.
De acordo com o governo federal, será possível usar até 20% do saldo disponível do FGTS ou até R$ 1 mil, prevalecendo o maior valor, para amortização ou quitação de dívidas.
A expectativa é que o uso do FGTS para pagar dívidas movimente até R$ 8,2 bilhões dentro do programa.
A adesão será feita diretamente pelas instituições financeiras, após autorização do trabalhador no aplicativo do FGTS. Depois da renegociação, a Caixa Econômica Federal fará a transferência do valor diretamente ao banco responsável pelo contrato.
Segundo o governo, o prazo para formalização das operações será de até 30 dias após a consulta do saldo disponível.
A Caixa informou que ainda está adaptando os sistemas operacionais para liberar a modalidade. Por isso, antes do dia 25 de maio, parte do saldo poderá deixar de aparecer temporariamente no aplicativo do FGTS.
Quem poderá aderir ao programa são trabalhadores com renda mensal de até R$ 8.105 e com dívidas como cartão de crédito, cheque especial e Crédito Direto ao Consumidor (CDC).
O uso do FGTS para pagar dívidas exigirá autorização pelo aplicativo do fundo. Não será necessário comparecer presencialmente às agências da Caixa.
O programa permitirá utilizar recursos de contas ativas e inativas do FGTS, com prioridade para contas inativas.
O governo também informou que o uso do saldo no Desenrola suspenderá temporariamente novos saques anuais e antecipações do saque-aniversário até a recomposição do valor utilizado.
Além da nova modalidade, o governo anunciou o pagamento de valores residuais do saque-aniversário para trabalhadores demitidos sem justa causa entre 2020 e 2025.
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, cerca de 10,5 milhões de trabalhadores receberão os depósitos automaticamente em 26 de maio.
Com informações de Agência Brasil
