Todo 1º de janeiro é Dia do Domínio Público. A data marca a inclusão de novas obras na lista de trabalhos cujos direitos autorais são liberados. Isso significa que qualquer um pode passar a usufruir delas ou usá-las como base para outras criações, sem precisar pedir autorização.

As regras variam para cada país, mas no geral o que define quando uma obra entra em domínio público ou não é a data da morte do autor da obra, ou executor (no caso de intérpretes de músicas ou diretores de filmes, por exemplo).

No Brasil e na maioria dos países europeus, o tempo para uma obra entrar em domínio público é de 70 anos a partir da data da morte do autor ou executor, independentemente de onde ele tenha nascido ou da data de publicação, ou gravação. No entanto, há obras que estão registradas segundo as leis americanas e inglesas, que contam o domínio público a partir de 95 anos da publicação em si.

Abaixo, o Nexo apresenta algumas das principais obras e autores que entram em domínio público em 2024. A lista completa pode ser encontrada no site da Universidade de Duke, dos Estados Unidos.

O primeiro Mickey

Após anos em batalhas judiciais e tentativas de mudanças legislativas, a Disney não conseguiu mais adiar o inevitável. A partir de 1º de janeiro, a primeira versão do Mickey, criada por Walt Disney e Ub Iwerks, que aparece nos curtas “Steamboat Willie” e “Plane Craze”, ambas de 1928, poderão ser reproduzidas livremente.

A mudança de status vale apenas para o Mickey original de Disney. Versões posteriores do personagem continuam sob direito autoral da empresa.

Graciliano Ramos

Graciliano Ramos (1892-1953) foi um renomado escritor brasileiro, nascido em Alagoas. Sua obra é marcada por uma escrita concisa e realista, refletindo as questões sociais e políticas do Brasil no início do século XX. Entre seus principais livros estão “Vidas secas”, “Angústia”, “São Bernardo” e “Memórias do cárcere”.

A partir de 1º de janeiro, a obra completa de Ramos estará em domínio público. De acordo com reportagem do jornal Folha de S.Paulo, algumas editoras já planejam novas edições dos livros do autor.

O Ursinho Pooh

Alan Alexander Milne (1882-1956), foi um proeminente escritor inglês, mundialmente conhecido por suas obras infantis atemporais. Nascido em Londres, Milne ganhou destaque como autor, dramaturgo e poeta, mas é principalmente lembrado por suas criações no universo encantado do Ursinho Pooh.

Em 2024, o livro “A casa de Pooh” entra em domínio público. A obra foi responsável por expandir o universo do personagem, introduzindo personagens icônicos como Tigrão. A mudança de status acontece apenas para os livros de Milne. As adaptações feitas pela Disney continuam sob proteção de direitos autorais.

O amante de Lady Chatterley

D.H. Lawrence, ou David Herbert Lawrence (1885-1930), foi um proeminente escritor britânico do século 20. Nascido em Nottingham, Inglaterra, Lawrence produziu uma ampla variedade de obras, incluindo romances, poemas, ensaios e contos.

Em 2024, a principal obra do autor –
“O amante de Lady Chatterley” –
entra em domínio público. A obra explora a relação da protagonista com um criado depois que seu marido volta paraplégico da Primeira Guerra Mundial e se distancia emocionalmente dela. O livro é um marco da literatura na forma como retrata questões de classe, moralidade e a busca por uma conexão genuína e significativa.

Luzes de Nova York

“Luzes de Nova York” é um filme norte-americano de 1928, dirigido por Bryan Foy. Considerado um marco na transição do cinema mudo para o sonoro, o primeiro filme com falas conta uma história de crime e romance passado nas movimentadas ruas de Nova York durante a Lei Seca.

Com a mudança de posição, o longa poderá ser reproduzido livremente sem a necessidade de autorização ou pagamento de direitos autorais.

Peter Pan

“Peter Pan”, peça de JM Barrie que se tornou um clássico, também entra em domínio público a partir de janeiro de 2024. A trama gira em torno de um garoto que se recusa a crescer e vive na Terra do Nunca, um lugar mágico onde a imaginação é infinita. Peter Pan voa pela janela dos irmãos Darling, Wendy, João e Miguel, levando-os para uma aventura cheia de piratas, sereias e fadas. Juntos, enfrentam o temível Capitão Gancho, um vilão determinado a derrotar Peter.

Chaplin

Também poderá ser distribuído livremente o filme “O circo”, um dos mais marcantes da carreira de Charles Chaplin. Ele conta a história de um vagabundo (interpretado por Chaplin) que, por acaso, se torna a atração principal em um circo. Enquanto ele encanta o público com suas trapalhadas involuntárias, se apaixona pela filha do proprietário do circo. No entanto, o vagabundo enfrenta desafios, como competir com outro artista e lidar com a rejeição amorosa.

Orlando

“Orlando”, uma das principais obras de Virginia Woolf, entra em domínio público a partir de 2024. Ele conta a história de um nobre inglês que vive por séculos, começando no século XVI e atravessando diferentes épocas e gêneros. Inicialmente homem, Orlando acorda um dia como mulher e continua a explorar a identidade de gênero ao longo de mais de 300 anos.

Texto original: Nexo Jornal