O Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) passa a ter regras definidas em lei e poderá oferecer bolsas a estudantes de cursos de licenciatura para atividades de formação em escolas públicas. A medida foi estabelecida pela Lei nº 15.518/2026 e busca fortalecer a preparação de futuros professores para a educação básica.
As atividades serão realizadas por instituições de ensino superior em parceria com redes públicas de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. A proposta é aproximar os estudantes da realidade das escolas ainda durante a graduação, permitindo que tenham contato com a rotina escolar e com a prática docente.
Entre os objetivos do programa estão incentivar a formação de professores em nível superior, valorizar o magistério e contribuir para a melhoria dos cursos de licenciatura. A iniciativa também busca aproximar a formação acadêmica das necessidades encontradas nas escolas públicas.
Quem poderá receber as bolsas
O programa prevê diferentes modalidades de bolsas. A principal é destinada aos estudantes de licenciatura que participarem das atividades de iniciação à docência.
Também estão previstas bolsas para professores da rede pública que acompanham os estudantes nas escolas e para docentes das instituições de ensino superior responsáveis pela coordenação dos projetos.
Ao todo, são cinco modalidades:
- iniciação à docência, para estudantes de licenciatura;
- supervisão, para professores da rede pública que acompanham os bolsistas;
- coordenação de área, para docentes responsáveis pelos projetos;
- coordenação de gestão de processos educacionais, voltada ao apoio pedagógico e administrativo;
- coordenação institucional, para os responsáveis pela coordenação geral dos projetos.
A quantidade de bolsas dependerá da disponibilidade orçamentária e das regras estabelecidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Por isso, a nova lei não significa que todos os estudantes de licenciatura receberão automaticamente uma bolsa.
Programa também atende diferentes áreas da educação
As ações do Pibid poderão contemplar diferentes etapas e modalidades da educação básica. A legislação destaca áreas como educação do campo, educação escolar indígena, educação quilombola, educação especial, educação bilíngue de surdos e educação de jovens e adultos (EJA).
Além da formação de professores, o programa poderá apoiar projetos relacionados à gestão educacional.
A expectativa é que a iniciativa ajude a aproximar universidades e escolas públicas, oferecendo aos futuros professores mais experiência prática durante a graduação e contribuindo para a formação de profissionais que irão atuar na educação básica.
