O governo federal anunciou nesta terça-feira (27) a prorrogação, por mais 1 mês, da subvenção de R$ 2,12 por litro de óleo diesel. A medida busca conter os efeitos das oscilações do mercado internacional de combustíveis sobre os preços no Brasil.
A renovação será formalizada por meio de uma portaria a ser publicada no Diário Oficial da União. Segundo o Ministério do Planejamento e Orçamento, a nova etapa terá validade de 30 dias e poderá ser prorrogada novamente, conforme as condições do mercado internacional.
A subvenção econômica foi criada para reduzir os impactos das instabilidades no mercado internacional de petróleo, relacionadas a conflitos geopolíticos. A iniciativa permite que produtores e importadores recebam apoio financeiro para ajudar a conter a pressão sobre o preço do diesel.
A medida está prevista na Medida Provisória nº 1.391, de 11 de setembro de 2026, que autorizou o governo federal a conceder o benefício enquanto persistirem as condições que afetam o mercado de combustíveis.
A intenção é reduzir a volatilidade dos preços e contribuir para a manutenção do abastecimento no país.
Governo prevê compensação fiscal
De acordo com o governo federal, o impacto da prorrogação nas contas públicas será compensado por receitas extraordinárias provenientes do petróleo. A previsão é manter a neutralidade fiscal da medida, sem ampliar o impacto líquido sobre o orçamento.
A renovação já havia sido sinalizada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que informou que o governo discutia os detalhes para formalizar a continuidade do benefício.
A subvenção ao diesel integra as medidas adotadas para enfrentar os efeitos da instabilidade internacional sobre os combustíveis. A duração do apoio poderá ser revista de acordo com a evolução dos preços e das condições do mercado.
Fonte: Agência Brasil e Ministério do Planejamento e Orçamento.
