O Governo de Mato Grosso do Sul iniciou novos estudos científicos para avaliar a situação do dourado nos rios do estado. A autorização permite que pesquisadores capturem exemplares da espécie exclusivamente para pesquisas, a pouco mais de 5 meses do fim da proibição da pesca, previsto para 31 de março de 2027.
A medida foi oficializada pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), por meio da Portaria nº 1.767, publicada no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (23).
O objetivo é reunir informações sobre a biologia, a idade e a dinâmica populacional do peixe nas bacias dos rios Paraguai e Paraná. Os resultados deverão ajudar a decidir se a restrição será mantida ou suspensa.
Pesca continua proibida
A pesca do dourado está proibida em Mato Grosso do Sul desde 2019. A restrição abrange a captura, o transporte e a comercialização da espécie, com exceções previstas em lei, como a modalidade pesque e solte.
A autorização publicada pelo Imasul não libera a pesca comercial ou recreativa. A captura será permitida apenas às equipes científicas vinculadas ao projeto de pesquisa e deverá seguir as regras estabelecidas pelo órgão ambiental.
Durante os trabalhos, os pesquisadores poderão coletar escamas, estruturas ósseas e outros materiais biológicos para análises em laboratório. O sacrifício de exemplares também está autorizado, mas deve ficar limitado à quantidade estritamente necessária para os estudos.
Pesquisas devem orientar decisão em 2027
O projeto reúne o Imasul, a Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), a Embrapa Pantanal e universidades. A iniciativa busca ampliar os dados disponíveis sobre a espécie e avaliar os efeitos da proibição.
A legislação estadual determina que os estudos científicos e econômicos sejam apresentados até 28 de fevereiro de 2027. Na mesma ocasião, está prevista uma audiência pública na Assembleia Legislativa para discutir os resultados e a efetividade da medida.
A decisão sobre a continuidade da proibição deverá considerar as informações levantadas pelos pesquisadores e os efeitos da restrição sobre a conservação do dourado e a atividade pesqueira no estado.
Fonte: Correio do Estado.
