A Câmara Municipal de Campo Grande definiu, nesta sexta-feira (6), os integrantes da CPI do tapa-buracos, que terá 120 dias para investigar contratos, gastos públicos e a qualidade dos serviços de manutenção das ruas da Capital. A comissão será presidida pela vereadora Luiza Ribeiro (PT), com o vereador Dr. Victor Rocha (PP) como relator.
Também integram a comissão os vereadores Dr. Lívio (União Brasil), Beto Avelar (PP) e Leinha (Avante). Os parlamentares devem analisar os contratos e acompanhar de perto a execução dos serviços, além de buscar apoio técnico do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS), que já realizou vistorias relacionadas à situação das vias.
O presidente da Câmara, vereador Papy (PSDB), afirmou que todos os fatos serão apurados. A população também poderá contribuir com os trabalhos por meio de denúncias sobre problemas na pavimentação e nos serviços de tapa-buraco.
Papy ressaltou que um dos principais pontos da investigação será o modelo de contratação do serviço. “Não podemos pedir que a cidade gaste R$ 50 milhões por ano em um serviço que é ineficiente”, afirmou.
O presidente destacou que essa avaliação precisa ser comprovada por meio de documentos, perícias e análises técnicas. A partir dos resultados, a comissão poderá apresentar propostas para um novo modelo de contratação.
Papy também defendeu a realização de um diagnóstico rua por rua, para identificar as condições do asfalto, o tempo de vida útil da pavimentação e as técnicas de engenharia mais adequadas para cada situação.
Segundo o vereador, um dos motivos para a abertura da CPI é a forma como o serviço de tapa-buracos vem sendo realizado há décadas. Ele questionou a eficiência do método utilizado, principalmente porque os reparos muitas vezes não resistem por muito tempo.
“Tecnicamente falando, essa é uma das grandes questões da população. O buraco é tapado, mas, depois de um tempo ou de uma chuva, ele aparece novamente”, explicou.
Papy afirmou que a investigação deverá identificar as causas desse problema e, a partir das conclusões, propor mudanças no modelo de contratação e, principalmente, nas técnicas utilizadas para a recuperação do asfalto.
A vereadora Luiza Ribeiro (PT), presidente da CPI, afirmou que a investigação vai abranger todas as etapas do serviço, desde a escolha e contratação das empresas até a execução das obras e suas consequências para a população.
Vereadora Luiza Ribeiro (PT), presidente da CPI
“A Câmara encontrou elementos que colocam em suspeita a qualidade da execução desse serviço público, e é preciso fazer uma investigação”, ressaltou.
A parlamentar informou que, na segunda-feira (09), a comissão deverá elaborar um plano de trabalho para definir como as investigações serão conduzidas. Segundo ela, o andamento dos trabalhos também poderá revelar novos pontos que precisarão ser apurados.
“Uma investigação tem um ponto de partida, mas a revelação dos fatos que são trazidos durante esse processo pode impor novos pontos a serem investigados”, explicou.
Durante a coletiva, também foram levantadas preocupações sobre os impactos das condições das ruas na vida da população. Entre os pontos mencionados estão a interrupção de serviços públicos relacionados à manutenção das vias e a situação enfrentada pela Santa Casa de Campo Grande, que vem registrando aumento na demanda e superlotação em meio aos relatos de acidentes associados às más condições do asfalto.
O ato publicado nesta sexta-feira estabelece o prazo de 120 dias para a conclusão dos trabalhos. Luiza Ribeiro, porém, afirmou que a comissão não necessariamente utilizará todo esse período.
Segundo a presidente, se os vereadores considerarem que todas as informações necessárias foram obtidas antes do prazo, a investigação poderá ser concluída antecipadamente. Caso surjam novos elementos que exijam outras diligências, os trabalhos poderão continuar dentro do período estabelecido.
Ao final, a CPI deverá reunir as informações levantadas, identificar possíveis falhas na contratação e na execução dos serviços e apresentar as conclusões da investigação. A expectativa é que o levantamento também contribua para propostas de melhoria na recuperação e conservação das ruas de Campo Grande.
