O abate de pirarucu foi liberado sem limite fora da Bacia Amazônica após decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. A medida foi oficializada por meio de instrução normativa publicada no Diário Oficial da União.
Com a nova regra, o pirarucu passa a ser considerado espécie invasora em regiões onde não é nativo, o que autoriza a pesca e o abate de pirarucu durante todo o ano, tanto por pescadores profissionais quanto amadores.
O objetivo é conter o avanço do animal fora de seu habitat natural. Por ser um predador de topo da cadeia alimentar, o peixe pode provocar desequilíbrio ecológico, competindo com espécies locais e reduzindo populações nativas.
No Mato Grosso do Sul, por exemplo, o abate de pirarucu está liberado nas bacias dos rios Paraná e Paraguai. A autorização também vale para outras regiões hidrográficas do país fora da Amazônia.
A norma não estabelece limite de tamanho ou peso. Além disso, todo pirarucu capturado nessas áreas não deve ser devolvido ao ambiente, sendo recomendado o abate imediato.
Outro ponto da medida é a restrição da comercialização, que só pode ocorrer dentro do estado onde o peixe foi capturado, sem permissão para venda interestadual.
O Ibama também orienta que a carne seja destinada, preferencialmente, a programas sociais, como ações de combate à fome e merenda escolar.
Apesar da liberação fora da Amazônia, o pirarucu segue protegido em seu habitat natural, a Bacia Amazônica. Nessas áreas, a espécie continua sendo preservada por sua importância ecológica.
A instrução normativa já está em vigor e deve passar por revisão dentro de três anos para avaliação dos resultados.
Com informações de Correio do Estado
