O Benefício de Prestação Continuada (BPC) evitou mais de 571 mil mortes e cerca de 13 milhões de internações hospitalares no Brasil entre 1996 e 2025. Os dados são de um estudo do Health Project, ligado ao grupo IMPACThealth, coordenado pelo pesquisador Davide Rasella.
A pesquisa analisou os efeitos do benefício ao longo de 30 anos e identificou uma relação entre a ampliação da cobertura do programa e a redução de hospitalizações e mortes. Os resultados indicam que a assistência financeira contribui para melhorar as condições de vida de pessoas em situação de vulnerabilidade.
O BPC atende idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade que atendam aos critérios de renda e aos demais requisitos estabelecidos. Diferentemente da aposentadoria, o benefício não exige contribuições anteriores ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Atualmente, o BPC tem cerca de 6,5 milhões de beneficiários diretos. De acordo com o levantamento, a cobertura passou de 0,82% para 7,2% dos domicílios brasileiros no período analisado.
Os pesquisadores estimaram que, a cada aumento de 1 ponto percentual na cobertura do benefício, houve redução média de 2,9% nas hospitalizações, de 0,6% na mortalidade geral e de 5% na mortalidade infantil.
Esses resultados sugerem que a transferência de renda pode ajudar famílias a enfrentar dificuldades relacionadas à alimentação, à compra de medicamentos e ao acesso a condições básicas de saúde.
O benefício corresponde ao pagamento mensal de 1 salário mínimo para quem atende aos critérios legais. Entre as exigências estão a idade mínima de 65 anos ou a comprovação de deficiência, além dos requisitos relacionados à renda familiar e à inscrição atualizada no Cadastro Único.
O pedido pode ser feito pelos canais oficiais do INSS, como o site ou aplicativo Meu INSS, pelo telefone 135 ou presencialmente em uma Agência da Previdência Social. O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) também pode orientar os interessados sobre o cadastro e os critérios de acesso.
O BPC não é aposentadoria, não exige contribuição prévia ao INSS e não dá direito ao pagamento de 13º salário.
Além dos impactos na saúde, o estudo estimou que cada R$ 1 investido no BPC gerou retorno de R$ 3,81 em benefícios sociais. A pesquisa também calculou uma economia de aproximadamente R$ 25 bilhões em internações hospitalares e cerca de R$ 4 trilhões em anos de vida preservados.
Os autores ainda fizeram projeções para os próximos anos. Segundo o levantamento, ampliar a cobertura do programa poderia evitar novas mortes até 2030, enquanto uma redução do benefício poderia aumentar os riscos à saúde da população vulnerável.
Os números são estimativas produzidas a partir da análise dos dados e de modelos utilizados pelos pesquisadores. Os resultados ajudam a avaliar a relação entre políticas de proteção social e indicadores de saúde pública.
Fontes: Agência Brasil
