O governo federal alertou os microempreendedores individuais (MEIs) sobre golpes que usam o chamado Pix MEI para prometer a liberação imediata de dinheiro. O programa ainda está em fase de elaboração e não tem inscrições abertas.
A iniciativa prevê apoio financeiro de até R$ 5 mil por beneficiário para investimentos em pequenos negócios. Segundo o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Pereira, a implementação está prevista para 2027.
O ministro reforçou que mensagens com links para cadastro antecipado ou promessas de pagamento ainda em 2026 são falsas. A orientação é não clicar nesses links nem fornecer dados pessoais ou bancários em páginas não oficiais.
A proposta prevê repasses de até R$ 5 mil para projetos específicos de investimento. O dinheiro deverá ser utilizado para melhorar a estrutura e a capacidade produtiva dos negócios, por exemplo, na compra de ferramentas, equipamentos e outros itens necessários ao trabalho.
Diferentemente de um empréstimo, o recurso está previsto como apoio financeiro que não precisará ser devolvido, conforme o desenho anunciado pelo governo.
Entre os públicos que poderão ter prioridade estão mulheres empreendedoras e MEIs com faturamento anual de até R$ 40,5 mil. No entanto, os critérios definitivos de participação ainda estão sendo elaborados.
Quando começam as inscrições?
A previsão é que os detalhes do programa sejam divulgados até o fim de 2026, com início da implementação em 2027. Ainda não há calendário de inscrições, data de pagamento ou procedimento oficial de cadastro.
O governo também desmentiu informações que circulam nas redes sociais sobre pagamentos mensais de R$ 400. A proposta anunciada prevê apoio de até R$ 5 mil para investimentos específicos, e não um pagamento mensal automático.
Como evitar golpes?
O governo orienta os MEIs a desconfiar de mensagens que prometam liberar o benefício mediante pagamento de taxas ou preenchimento de formulários por links desconhecidos.
Para se proteger:
- Não pague taxas para supostamente liberar o benefício.
- Não informe senhas, dados bancários ou documentos em páginas suspeitas.
- Não clique em links recebidos por mensagens que prometam cadastro antecipado.
- Acompanhe as atualizações nos canais oficiais do Ministério do Empreendedorismo, em gov.br/memp.
O Pix MEI ainda não está disponível. Até a divulgação das regras e a abertura oficial das inscrições, qualquer oferta de liberação imediata deve ser tratada como suspeita.
Fonte: Agência Brasil
