O período de piracema começou em Mato Grosso do Sul e restringe a pesca nos rios das bacias do Paraná e do Paraguai até 28 de fevereiro de 2027. A medida busca proteger a reprodução dos peixes e preservar os estoques pesqueiros.
O calendário tem datas diferentes conforme a região. Na calha do rio Paraná, a proibição começou em 1º de novembro. Já no rio Paraguai e nos demais rios estaduais, a restrição entrou em vigor em 5 de novembro.
Durante o defeso, a pesca profissional e amadora fica proibida, inclusive em embarcações. A exceção é a pesca de subsistência, destinada exclusivamente à alimentação de pescadores profissionais autorizados e moradores ribeirinhos, conforme as condições previstas na legislação.
O Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) mobilizou 40 servidores, divididos em 3 equipes, para atuar durante a Operação Piracema 2026/2027.
A fiscalização inclui abordagens de embarcações, monitoramento de áreas de reprodução e vistorias em estabelecimentos que comercializam pescado nativo, como peixarias, mercados, restaurantes e hotéis.
Os comerciantes e pescadores profissionais que mantêm estoques de peixes nativos também precisam apresentar a Declaração de Estoque ao Imasul. Para este ano, o prazo informado pelo órgão termina em 7 de novembro.
Pesca do dourado continua proibida
A proibição da pesca do dourado permanece válida em todo o território de Mato Grosso do Sul, inclusive depois do encerramento da piracema.
A captura da espécie só é permitida para pesquisadores autorizados, dentro das condições estabelecidas pelos órgãos ambientais.
Segundo Marcelo Heitor, superintendente federal de Pesca e Aquicultura em Mato Grosso do Sul, o Estado possui aproximadamente 6.800 pescadores profissionais com registro ativo. A estimativa é de que entre 28 mil e 30 mil famílias dependam direta ou indiretamente da atividade.
Os pescadores profissionais artesanais que vivem exclusivamente da pesca podem ter direito ao seguro-defeso durante o período de proibição. O benefício prevê 4 parcelas de 1 salário mínimo, desde que o trabalhador cumpra os requisitos e tenha a documentação aprovada.
Quem presenciar pesca irregular durante a piracema pode fazer uma denúncia pelo telefone 181 ou pelo site 181.ms.gov.br.
O período de defeso termina em 28 de fevereiro de 2027. Mesmo após essa data, os pescadores deverão respeitar as regras ambientais, incluindo limites de captura, espécies permitidas e licenças exigidas.
