O governo federal ampliou nesta quarta-feira (9) as medidas para tentar conter o aumento dos preços dos combustíveis no Brasil após a alta do petróleo no mercado internacional. As novas regras reduzem em R$ 0,63 por litro os tributos sobre a gasolina e criam uma subvenção inicial de R$ 1 por litro para o diesel.
As medidas foram anunciadas por meio de um decreto e de uma medida provisória e têm caráter temporário. A estratégia busca diminuir o impacto da alta internacional sobre os preços praticados no mercado brasileiro, em um momento de maior instabilidade na oferta de combustíveis provocada pelos conflitos geopolíticos.
Além da gasolina e do diesel, o governo também decidiu zerar as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre o etanol hidratado, o que representa uma redução de R$ 0,19 por litro na carga tributária.
Como ficam os preços da gasolina e do diesel
Para a gasolina, a redução de tributos será aplicada entre 10 de setembro e 5 de outubro. Nesse período, PIS/Pasep e Cofins sobre a importação e a comercialização do combustível serão reduzidos em R$ 0,63 por litro.
Com a mudança, a carga tributária total sobre a gasolina passa a ser de R$ 0,16 por litro. A nova medida substitui uma subvenção anterior de R$ 0,44 por litro, que termina nesta quarta-feira (9).
No caso do diesel, o governo autorizou uma subvenção de R$ 1 por litro para produtores e importadores de óleo diesel de uso rodoviário. O valor poderá ser alterado pelo Ministério da Fazenda de acordo com as condições do mercado e a disponibilidade de recursos.
O desconto deverá aparecer diretamente no preço de venda do combustível. As empresas que participarem do programa terão de registrar o abatimento na nota fiscal.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) será responsável por habilitar os participantes, acompanhar os preços e realizar os pagamentos da subvenção.
A decisão ocorre depois de uma nova alta do petróleo no mercado internacional. Segundo o governo, o petróleo Brent voltou à faixa de US$ 100 por barril, pressionado pela instabilidade provocada pelos conflitos no Oriente Médio.
Outro ponto de preocupação é o Estreito de Ormuz, uma das principais rotas para o transporte mundial de petróleo. Antes da escalada dos conflitos, cerca de 20% do petróleo consumido no mundo passava pela região.
A alta internacional aumenta os custos de produção, refino e importação de combustíveis. O impacto é especialmente relevante para o diesel, já que o Brasil depende de produtos importados para atender parte do consumo nacional.
Segundo o governo, mais de 25% do diesel consumido no país é importado. Por isso, alterações no preço internacional do petróleo podem chegar com mais força ao mercado brasileiro.
Governo libera R$ 6,6 bilhões
Para financiar as novas medidas, o governo federal também abriu R$ 6,6 bilhões em crédito extraordinário.
A maior parte dos recursos será destinada ao diesel. São R$ 5,607 bilhões para a subvenção à produção e à importação do combustível de uso rodoviário. Outros R$ 998 milhões serão destinados à subvenção para a produção e importação de outros combustíveis derivados de petróleo.
Os recursos serão executados pelo Ministério de Minas e Energia, enquanto a ANP ficará responsável pela operacionalização dos pagamentos.
O crédito extraordinário permite que o dinheiro seja utilizado imediatamente para despesas consideradas emergenciais e imprevisíveis. Os valores ficam fora do limite de despesas do arcabouço fiscal e da apuração da meta de resultado primário.
Medidas podem aliviar o bolso, mas são temporárias
A expectativa do governo é que os subsídios e a redução de impostos ajudem a evitar que toda a alta internacional do petróleo seja repassada aos consumidores brasileiros.
Isso pode representar um alívio para quem abastece o carro, principalmente diante da pressão provocada pela alta do petróleo. No caso do diesel, a medida também pode ter reflexos sobre o transporte de cargas, já que o combustível é essencial para caminhões e outros veículos utilizados no transporte de mercadorias.
Esse efeito também pode chegar ao preço de produtos e alimentos, já que o diesel influencia os custos de transporte no país.
Apesar disso, as medidas não garantem que os preços nos postos cairão exatamente no mesmo valor da redução dos tributos ou da subvenção. O preço final também depende de outros componentes, como margens de distribuição e revenda e as condições do mercado.
Dados citados pela Agência Brasil mostram que, entre fevereiro e setembro de 2026, a gasolina acumulou alta de 3,3% no Brasil, enquanto a média mundial foi de 20,8%. No diesel, a alta brasileira foi de 7,3%, contra 30% na média global.
As novas medidas poderão ser ajustadas conforme a evolução do preço internacional do petróleo, as condições de oferta e a disponibilidade de recursos. Dessa forma, o efeito sobre os combustíveis brasileiros dependerá também de quanto tempo permanecerá a instabilidade no mercado internacional.
