Famílias, crianças, adolescentes e organizações da sociedade podem participar da elaboração de um plano nacional para reforçar a proteção do público infantojuvenil na internet. O governo federal recebe até a próxima terça-feira (17) sugestões para o documento que vai orientar ações entre 2027 e 2029.
A consulta pública é conduzida pelo Comitê Intersetorial da Política Nacional de Promoção e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente no Ambiente Digital. A iniciativa busca ouvir a população e aperfeiçoar as medidas previstas para garantir mais segurança no uso de plataformas e serviços digitais.
Podem participar crianças e adolescentes, conselhos tutelares, organizações da sociedade civil, gestores públicos, profissionais que atuam na defesa dos direitos da infância, instituições de ensino e pesquisa, além de pais, responsáveis e demais interessados.
As contribuições podem ser enviadas pela plataforma Brasil Participativo, onde está disponível a proposta do plano.
Plano prevê 7 áreas de atuação
O documento foi organizado em 7 eixos estratégicos, que abrangem diferentes desafios relacionados à presença de crianças e adolescentes no ambiente digital:
- Educação digital e midiática;
- Prevenção e enfrentamento de violências e violações de direitos na internet;
- Segurança, privacidade e proteção em produtos e serviços digitais;
- Formação de profissionais, famílias e responsáveis;
- Participação e escuta de crianças e adolescentes;
- Integração entre órgãos públicos e instituições;
- Produção de dados, monitoramento e resposta a novos riscos.
Entre as propostas estão ações para prevenir situações de violência, melhorar os canais de denúncia e acolhimento e ampliar a orientação de famílias e profissionais sobre os riscos do ambiente digital.
Sugestões serão analisadas pelo governo
Depois do encerramento da consulta, as manifestações recebidas serão organizadas e avaliadas pelo comitê. As sugestões também serão consideradas junto às contribuições apresentadas em reuniões técnicas.
O objetivo é aperfeiçoar o documento antes da consolidação da versão final, que servirá de referência para o planejamento e o acompanhamento das ações de proteção entre 2027 e 2029.
Com informações da Agência Brasil.
